AS REFORMAS PARA O ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO NOS ANOS 90

Referências historiográficas organizadas por: Lalo Watanabe Minto

 

CATANI, Afrânio e OLIVEIRA, João.  Educação superior no Brasil: reestruturação e metamorfose das universidades públicas.  Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.

VIANNA JR., Aurélio (Org.) A estratégia dos bancos multilaterais para o Brasil: análise crítica e documentos inéditos.  Brasília: Rede Brasil, 1998.

BANCO MUNDIAL. El financiamiento de la educación en los países en desarrollo: opciones de política.  Washington, 1986.

BANCO MUNDIAL. Educación primaria.  Washington, 1992.

BANCO MUNDIAL. El Estado en un mundo en transformación.  Washington, 1997.

BANCO MUNDIAL.La enseñanza superior: las lecciones derivadas de la experiencia.  Washington, 1995.

BANCO MUNDIAL. Lo que el trabajo requiere de las escuelas.  Washington, 1992.

BANCO MUNDIAL. Prioridades y estrategias para la educación – estudo sectorial del Banco Mundial.  Washington, 1995.

BRASIL. Congresso Nacional.  Lei n° 9.131, de 24/11/1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências. (disponível em http://www.prolei.inep.gov.br/prolei/pesquisar.do).

BRASIL. MARE. Câmara da Reforma do Estado.  Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado.  Brasília, 1995.

BRASIL. MEC.  Portaria n° 249, de 18/03/1996. Institui sistemática para a realização anual do Exame Final de Cursos, como um dos elementos necessários para a avaliação periódica das instituições e dos cursos de nível superior de graduação. (disponível em http://www.prolei.inep.gov.br/prolei/exibir.do).

BRASIL. Presidência da República.  Lei n° 10.172, de 09/01/2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. (disponível em http://www.prolei.inep.gov.br/prolei/pesquisar.do).

BRASIL. Presidência da República.  Decreto n° 2.306, de 19/08/1997. Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, a classificação e as atribuições das entidades mantenedoras de instituições de ensino superior, bem como a organização acadêmica dessas instituições. (disponível em http://www.prolei.inep.gov.br/prolei/pesquisar.do).

BRASIL. Presidência da República.  Lei n° 9.394, de 20/12/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB. (disponível em http://www.prolei.inep.gov.br/prolei/pesquisar.do).

CASTRO, Cláudio de Moura.  Educação, educabilidade e desenvolvimento econômico.  Brasília: MEC, 1976.

CASTRO, Cláudio de Moura.  Investimento em educação no Brasil: comparação de três estudos.  Revista de Pesquisa e Planejamento Econômico. Rio de Janeiro, 1 (1) 141-59, jun./nov. de 1971.

SAVIANI, Dermeval.  Política e educação no Brasil.  São Paulo: Cortez, 1988.

NOGUEIRA, Francis Mary Guimarães, Ajuda externa para a educação brasileira: da USAID ao Banco Mundial.  Cascavel, PR: Edunioeste, 1999.

OLIVEIRA, Francisco de.  Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita.  Petrópolis: Vozes, 1998.

HAYEK, Friedrich August Von.  O caminho da servidão.  5ª.ed. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1990 (original de 1944)

FRIGOTTO, Gaudêncio.  Educação e crise do capitalismo real.  São Paulo: Cortez, 1995.

HARBISON, Frederick Harris e MYERS, Charles A. Educação, mão-de-obra e crescimento econômico: estratégia do desenvolvimento dos recursos humanos.  Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1965.

MÉSZAROS, István.  Para além do capital.  São Paulo: Boitempo; Campinas,SP: Ed. da Unicamp, 2002.

VALENTE, Ivan e ROMANO, Roberto.  PNE: Plano Nacional de Educação ou Carta de intenção?  Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80: 97-108, set. de 2002.

SILVA JR, João dos Reis.  Reforma do Estado e da educação no Brasil de FHC.  São Paulo: Xamã, 2002.

SILVA JR, João dos Reis. e SGUISSARDI, Valdemar.  Novas faces da educação superior no Brasil.  Bragança Paulista: EDUSF, 1999.

LOMBARDI, José Claudinei et al (Orgs.).  Capitalismo, trabalho e educação.  Campinas, SP: Autores Associados, 2002.

SOBRINHO, José Dias.  Universidade e avaliação: entre a ética e o mercado.  Florianópolis: Insular, 2002.

SOBRINHO, José Dias e RISTOFF, Dilvo (Orgs.).  Universidade desconstruída: avaliação institucional e resistência.  Florianópolis: Insular, 2000.

ARAPIRACA, José Oliveira.  A USAID e a educação brasileira: um estudo a partir de uma abordagem crítica da teoria do capital humano.  São Paulo: Autores Associados: Cortez, 1982.

GERMANO, José Willington  Estado militar e educação no Brasil.  3ª.ed. São Paulo: Cortez, 2000.

De TOMMASI,  Lívia et al (Orgs.) O Banco Mundial e as políticas educacionais.  São Paulo: Cortez: PUC-SP: Ação Educativa, 1996.

NEVES, Lúcia Maria Wanderley (Org.).  O Empresariamento da educação: novos contornos do ensino superior no Brasil dos anos 1990.  São Paulo: Xamã, 2002.

PEREIRA, Luis Carlos Bresser.  Estratégia e estrutura para um novo Estado.  Revista de Economia Política, vol. 17, n. 3: 24-38, jul./set. de 1997.

CUNHA, Luiz Antônio e GÓES, Moacyr de.  O golpe na educação.  Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.

ALVES, Márcio Moreira.  O beabá dos MEC-USAID.  Rio de Janeiro: Edições Gernasa, 1968.

SILVA, Maria Abádia da, Intervenção e consentimento: a política educacional do Banco Mundial.  Campinas, SP: Autores Associados; São Paulo: FAPESP, 2002.

FRANCO, Maria Ciavatta e FRIGOTTO, Gaudêncio.  “Provão” – totalitarismo autoritário e antiautonomia universitária.  Universidade e Sociedade, São Paulo, n. 12: 24-6, fev. de 1997.

CHAUÍ, Marilena.  Escritos sobre a universidade.  São Paulo: Ed. Unesp, 2001.

FONSECA, Marília.  O Banco Mundial e a educação: reflexões sobre o caso brasileiro.  In: GENTILI, P. (Org.)  Pedagogia da exclusão: o neoliberalismo e a crise da escola pública.  Petrópolis, RJ: Vozes, 1995. p. 169-95.

SIMONSEN, Mário Henrique, Brasil 2001.  Rio de Janeiro: ANPEC, 1969.

CHOSSUDOVSKY, Michel. Globalização da pobreza: impactos das reformas do FMI e do Banco Mundial.  São Paulo: Moderna, 1999.

FRIEDMAN, Milton.  Capitalismo e liberdade.  3ª ed. São Paulo: Nova Cultural, 1988 (original de 1962).

SODRÉ, Nelson Werneck.  A farsa do neoliberalismo.  5ª.ed. Rio de Janeiro: Graphia, 1998.

NORONHA, Olinda Maria.  Políticas neoliberais, conhecimento e educação.  Campinas, SP: Ed. Alínea, 2002.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira.  História da educação no Brasil (1930/1973).  Petrópolis, RJ: Vozes, 1978.

GENTILI, Pablo (Org.), Universidades na penumbra: neoliberalismo e reestruturação universitária.  São Paulo: Cortez, 2001.

GENTILI, Pablo.  Pedagogia da exclusão: o neoliberalismo e a crise da escola pública.  Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.

GENTILI, Pablo e SADER, Emir. (Orgs.)  Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático.  Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

GENTILI, Pablo e Tomaz Tadeu da SILVA (Orgs.).  Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas.  Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.

GENTILI, Pablo.  Escola S.A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo.  Brasília: CNTE, 1996.

ANDERSON, Perry.  Balanço do neoliberalismo.  In: GENTILI, P. e SADER, E. (Orgs.)  Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático.  Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 09-23.

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Proposta da Sociedade brasileira (1997), consolidado na Plenária de Encerramento do II Congresso Nacional de Educação, Coned, Belo Horizonte/MG, 1997.

GOERTZEL, Ted.  MEC-USAID: ideologia de desenvolvimento americano aplicado à educação superior brasileira.  Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, n. 14: 123-37, julho de 1967.

SCHULTZ,Theodore. O valor econômico da educação.  2ª.ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973. (original de 1963).

SCHULTZ,Theodore. O capital humano – investimentos em educação e pesquisa.  Rio de Janeiro: Zahar, 1973. (original de 1971).

SGUISSARDI, Valdemar (Org.), Educação superior: novos e velhos desafios.  São Paulo: Xamã, 2000.

ROSSI,Wagner Capitalismo e educação: contribuição ao estudo crítico da economia da educação capitalista.  São Paulo: Cortez: Moraes, 1978.